Uma menina de 12 anos de idade que passou recentemente por cirurgia no coração foi encontrada vivendo com a família em um lixão no município de Floresta, em Pernambuco. A criança, de acordo com o Ministério Público, corria risco de vida em razão do ambiente poluído em que se encontrava, contrariando a recomendação médica para o pós-operatório.
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A menina foi localizada no lixão durante visita da equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), que encaminhou a criança para o hospital da cidade, na última quinta-feira (18). A garota ainda permanece internada e está acompanhada na undade médica pelos seus familiares.
Esta foi a segunda vez que equipes do Ministério Público visitaram a área de descarte de lixo em Floresta , onde moram famílias que passam os dias recolhendo material reciclável para revenda. Os procuradores e promotores levaram ao local o prefeito e secretários municipais para cobrar uma solução para as condições degradantes em que vivem as famílias.
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“Não é possível admitir a moradia de pessoas no lixão. Temos que providenciar uma solução e tirar essas pessoas de lá o quanto antes, porque eles estão vivendo em uma situação de miséria extrema”, disse a a promotora de Justiça de Paulo Afonso Luciana Khoury, ao site do MPF.
A Procuradoria sugeriu a realização de um levantamento das informações sobre as pessoas que foram encontradas morando dentro do lixão e a adoção de medidas para retirá-las de lá. O MPF defende que o poder público ajude as famílias a formarem cooperativas para poder desempenhar sua atividade profissional de forma adequada, com o uso de equipamentos de segurança e inclusão na cadeia da coleta seletiva – o que ainda não existe em Floresta.
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“Além disso, deve ser proibido o acesso e permanência das pessoas no lixão, que recebe resíduos de todo tipo, incluindo lixo industrial. O terreno está muito degradado e o lixão, apesar de ser cercado, não tem controle de acesso”, ressaltou a servidora do MPPE Maria do Rosário Malheiros, coordenadora da equipe Saneamento.
A prefeitura de Floresta se comprometeu a encaminhar equipes de assistência social ao local nos próximos dias para avaliar a situação das famílias e, em especial, das crianças. As informações serão acompanhadas pela FPI/PE e pela Promotoria de Justiça local a fim de implementar medidas efetivas para remover as famílias do lixão
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